Com relação à jornada de trabalho, considerando-se o...

Com relação à jornada de trabalho, considerando-se o...

1
Q1334869
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Com relação à jornada de trabalho, considerando-se o disposto na CLT, Constituição Federal e entendimento sumulado pelo TST, está correta a seguinte assertiva:


A

Não será computado como horário extraordinário o excedimento diário até o limite de cinco minutos, seja com relação ao horário de entrada ou saída.


B

Para a validade do banco de horas, necessária a formalização por acordo ou convenção coletiva de trabalho, o respeito ao prazo máximo de 01 ano para a compensação das horas, respeitada jornada semanal de 44 horas e o limite diário de 10 horas de trabalho.


C

O acordo individual para compensação de horas é válido, desde que formalizado por escrito.


D

O trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento retira o direito à hora noturna reduzida, havendo incompatibilidade entre as disposições celetistas e constitucionais sobre o tema.


E

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, razão pela qual todas as horas que ultrapassarem a jornada semanal contratual deverão ser remuneradas como extras.