As horas extras praticadas com habitualidade integram a
remuneração do empregado para todos os fins. De acordo
com este entendimento, é correto dizer que
A
se computam no cálculo do repouso remunerado as
horas extras habitualmente prestadas, mas a majoração
do valor daquele em razão da integração destas não
repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina,
do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização
de bis in idem.
B
a remuneração do serviço suplementar, habitualmente
prestado, integra o cálculo da gratificação natalina pelo
maior valor auferido no ano.
C
a habitualidade somente se caracteriza quando houver
prestação de serviços em horário extraordinário, em
pelo menos seis meses de cada ano trabalhado.
D
as horas extras habitualmente recebidas integram a base
de cálculo do adicional de periculosidade.
E
a supressão total, pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos
um ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas
suprimidas totalmente, para cada ano ou fração igual ou
superior a seis meses de prestação de serviço acima da
jornada normal.
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