Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou
estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na
razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente,
os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante
metade da jornada cumprida.
Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta
A
A cláusula não é válida, pois se trata de norma de ordem
pública.
B
A validade da cláusula depende de homologação judicial.
C
A cláusula é válida, porque a Constituição da República
garante eficácia aos acordos e às convenções coletivas.
D
A legalidade da cláusula será avaliada pelo juiz, porque a
Lei e o TST são silentes a respeito.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.