Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou...

Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou...

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Q1340560
Teclas de Atalhos
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Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente, os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante metade da jornada cumprida.

Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta


A

A cláusula não é válida, pois se trata de norma de ordem pública.


B

A validade da cláusula depende de homologação judicial.


C

A cláusula é válida, porque a Constituição da República garante eficácia aos acordos e às convenções coletivas.


D

A legalidade da cláusula será avaliada pelo juiz, porque a Lei e o TST são silentes a respeito.