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Sobre as fontes do Direito do Trabalho marque a alternativa...

Ano: 2019
Prova: SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2019

Sobre as fontes do Direito do Trabalho marque a alternativa incorreta:


A

As fontes formais justrabalhistas classificam-se em heterônomas e autônomas;


B

O laudo arbitral, não obstante considerado fonte heterônoma, tem, ao mesmo tempo, importantes características claramente próximas às fontes autônomas justrabalhistas;


C

São algumas das fontes heterônomas do Direito do Trabalho: Constituição, Lei, Tratados e Convenções Internacionais favorecidos por ratificação e adesão internas, Acordos Coletivos de Direito do Trabalho;


D

Heterônomas seriam as normas cuja produção não se caracteriza pela imediata participação dos destinatários principais das normas regras jurídicas