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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são requisitos caracterizadores da relação de emprego:
trabalho por pessoa física, eventualidade, pessoalidade.
impessoalidade, não-eventualidade, subordinação.
insubordinação, pessoalidade, alteridade.
trabalho por pessoa física, onerosidade, alteridade.
eventualidade, alteridade, impessoalidade.