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Em 2017 foram alterados mais de 100 pontos na CLT. Assinale...
Em 2017 foram alterados mais de 100 pontos na CLT. Assinale a alternativa que apresenta um desses pontos, com sua respectiva explicação sobre a regra atual.
A
Contribuição sindical – é obrigatória e seu pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.
B
Férias – as férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias.
C
Descanso – na jornada padrão de 8 horas diárias, há o direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.
D
Gravidez – mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres.
E
Banco de horas – pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.