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Se o empregador não conceder o intervalo obrigatório para...
Para responder às questões de 11 a 15, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder às questões 11 a 13.
“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”
Se o empregador não conceder o intervalo obrigatório para Dona Madalena, ele ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de:
A
30% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
B
50% sobre o valor da maior remuneração da hora normal de trabalho de todos os empregados
C
No mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
D
20% sobre o valor da maior remuneração da hora normal de trabalho de todos os empregados.
E
No mínimo 10% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.