De acordo com o Decreto Lei 5.452/1943 - a Consolidação das Lei do Trabalho, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a:
A
Vinte e cinco horas semanais.
B
Vinte horas semanais.
C
Trinta horas semanais.
D
Dezesseis horas semanais.
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