Sobre o Gratificação Natalina, também conhecida como Décimo Terceiro Salário, assinale a afirmação correta.
A
A gratificação natalina corresponderá a 1/6 da remuneração do empregado devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.
B
A fração igual ou superior a 16 (dezesseis) dias de trabalho será havida como mês integral para o cálculo de uma fração da gratificação natalina.
C
A gratificação natalina será paga de forma proporciona! na extinção dos contratos a prazo, entre estes inclu1dos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.
D
A gratificação natalina não será paga de forma proporcional à cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.
E
Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, o empregado não receberá a gratificação.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.