De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando das possibilidades a seguir, exceto:
A
Aqueles de atividades de , empresariais caráter transitório.
B
Aqueles de serviço cuja natureza justifique a predeterminação do prazo.
C
Aqueles cuja duração temporal não tenha prefixado termo extintivo.
D
Aqueles de contrato de experiência.
E
Aqueles de serviço cuja transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
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