Imagem de fundo

O princípio da primazia da realidade

O princípio da primazia da realidade


A

não pode ser invocado pelo empregado para legitimar a contratação, sem observância do concurso público, por órgão da Administração Pública.


B

não se aplica em desfavor dos órgãos da Administração Pública.


C

aplica-se em desfavor dos órgãos da Administração Pública em toda sua plenitude.


D

pode legitimar a contratação de empregado por órgão da Administração Pública, independentemente da realização do concurso público.


E

não subsiste quando se trata de empregado bem posicionado na estrutura hierárquica do empregador.