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A confirmação da gravidez da empregada
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Q1979423
Teclas de Atalhos
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A confirmação da gravidez da empregada
A
é irrelevante, do ponto de vista trabalhista, quando se trata de contrato por prazo determinado.
B
acarreta a estabilidade provisória mesmo quando verificada durante o período de aviso prévio.
C
desautoriza o pedido de demissão, tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade.
D
inviabiliza a despedida da empregada, salvo se houver justa causa devidamente apurada em inquérito judicial para apuração de falta grave.
E
depende de comunicação ao empregador para que surta os efeitos da estabilidade provisória destinada à gestante.