Emerson trabalha há 03 anos como enfermeiro no hospital...

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Q2086839
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Emerson trabalha há 03 anos como enfermeiro no hospital Saúde da Família, da iniciativa privada, na escala 12x36, das 19h às 7h, prorrogando a jornada por pelo menos 02 vezes na semana até às 9 horas da manhã, percebendo adicional de insalubridade em grau máximo em razão do contato permanente com pacientes em isolamento. Com base nos dados informados, analisar as afirmativas abaixo e assinalar a alternativa correta:


A

Emerson possui direito ao percebimento de adicional noturno somente no período compreendido entre das 22 horas às 05 horas.


B

A jornada 12x36 é considerada ilegal pelo Superior Tribunal do Trabalho.


C

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário.


D

Não há óbice à compensação de jornada em atividade insalubre, desde que estipulado em norma coletiva ou acordo individual. Uma vez previsto em norma coletiva ou acordo individual, a inspeção e autorização prévia do Ministério do Trabalho não é necessária.