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Assinale a alternativa correta acerca das convenções...
Assinale a alternativa correta acerca das convenções coletivas de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho:
A
Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual ao menos um Sindicato representativo de categorias econômicas e profissionais estipula condições de trabalho aplicáveis, no âmbito da respectiva representação, às relações individuais de trabalho.
B
As Confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais não poderão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em Sindicatos, no âmbito de suas representações, ainda que na falta de Federações sindicais.
C
A convenção coletiva tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.
D
Não será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a dois anos, permitida a ultratividade.