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Na hipótese de terceirização de serviços, a responsabilidade da contratante, quanto aos direitos trabalhistas dos empregados da contratada,
é subsidiária, nos termos da lei respectiva.
é subsidiária, apesar da ausência de lei regulando a matéria.
é solidária, tendo em vista os riscos da atividade econômica.
será inexistente quando se tratar de terceirização realizada pela Administração Pública.
depende da existência de cláusula contratual.