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Conforme o Art. 162 da CLT - capítulo V – Seção III – as empresas, de acordo com normas...

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Q2195756
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Conforme o Art. 162 da CLT - capítulo V – Seção III – as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta sobre os itens estabelecidos nessas normas.


A

Estabelecem a classificação das empresas segundo o número máximo de empregados e a natureza do risco de suas atividades.


B

Estabelecem o número máximo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo em que se classifique, na forma da alínea anterior.


C

Estabelecem a qualificação exigida para os profissionais em questão e o seu regime de trabalho.


D

Estabelecem os tipos de empresa que deverão obrigatoriamente apresentar em seu processo de abertura documentos como PCMSO, CAT, PPRA e a natureza da empresa executora.


E

Estabelecem as demais características e atribuições dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho, nas empresas.