Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meio
de regular licitação pública, empresa prestadora de serviço de
conservação e limpeza e que, ao término do contrato, foram
demitidos todos os empregados pela prestadora de serviços. Com
base nessa situação hipotética, à luz do entendimento
jurisprudencial do TST, julgue os seguintes itens.
A dispensa dos empregados é nula, visto que, na contratação
de serviços de conservação e limpeza, o vínculo de emprego
se forma diretamente com o tomador dos serviços, no caso,
a empresa pública estadual que contratou a empresa
fornecedora de mão-de-obra.
C
Certo
E
Errado
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