Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meio
de regular licitação pública, empresa prestadora de serviço de
conservação e limpeza e que, ao término do contrato, foram
demitidos todos os empregados pela prestadora de serviços. Com
base nessa situação hipotética, à luz do entendimento
jurisprudencial do TST, julgue os seguintes itens.
Caso haja inadimplemento das obrigações trabalhistas por
parte da empresa prestadora de serviço de conservação e
limpeza, a empresa pública estadual que contratou os
serviços poderá ser responsabilizada subsidiariamente
quanto a tais obrigações, desde que tenha participado da
relação processual e conste do título executivo judicial.
C
Certo
E
Errado
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