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Sobre o trabalho em regime de tempo parcial, assinalar a...
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Sobre o trabalho em regime de tempo parcial, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 20 horas semanais.
B
O empregado poderá converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
C
A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares em número não excedente a duas.
D
O período de férias do empregado será reduzido à metade caso tenha mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo.