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No que concerne às fontes do Direito do Trabalho, assinale...
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Q2381531
Teclas de Atalhos
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No que concerne às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
A
A greve realizada pelos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho é exemplo de fonte material do Direito do Trabalho.
B
Os tratados e convenções internacionais, desde que ratificados pelo Brasil, são exemplos de fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho.
C
O regulamento empresarial não é considerado fonte formal autônoma do Direito do Trabalho.
D
Os princípios gerais do direito são definidos pela Consolidação de Leis Trabalhista como fonte supletiva ou subsidiária do Direito do Trabalho.