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Em conformidade com a Lei nº 8.036/1990, com relação ao...
Em conformidade com a Lei nº 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A apresentação do certificado de regularidade do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, é ___________ para obtenção, por parte da União, dos Estados ou dos Municípios, ou por órgãos da administração federal, estadual ou municipal, direta, indireta ou fundacional, ou indiretamente pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, de empréstimos ou financiamentos realizados com lastro em recursos públicos ou oriundos do FGTS perante quaisquer instituições de crédito. Na hipótese de ___________, o trabalhador que optar pela sistemática saque-aniversário do FGTS, também fazendo jus ao(à) ___________.
A
dispensável - demissão com justa causa - gratificação de natal
B
obrigatória - despedida sem justa causa - saque da multa rescisória
C
optativa - demissão sem justa causa - saque da multa rescisória
D
obrigatória - demissão com justa causa - gratificação de natal
E
facultativa - aposentadoria - saque da multa rescisória