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Sobre o trabalho da mulher e a maternidade, podemos afirmar que:
a mulher, ao engravidar, adquire estabilidade no emprego que vai desde a confirmação da gestação até 5 meses após o parto.
a licença maternidade é de 120 dias úteis.
ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 25 kg, para trabalho contínuo, ou 30 kg para trabalho ocasional.
a empresa que tem 50 mulheres em seu quadro laboral deve dispor de local apropriado, onde seja permitido as empregadas guardarem seus filhos, sob vigilância e assistência, no período de amamentação.
a comprovação por meio de atestado médico, em caso de aborto não criminoso, é desnecessária.