Estabilidade e FGTS

Estabilidade e FGTS

• Indenização e estabilidade decenal da CLT

• Instituição inicial do regime do FGTS

• FGTS

  • Indenização pelo Tempo de Serviço anterior à opção

  • Natureza jurídica

  • Gestão

  • Contribuintes e beneficiários

  • Depósitos mensais e rescisão

  • Movimentação

  • Prescrição

  • Competência

• Garantia no emprego e estabilidade

  • Diferença

  • Hipóteses de estabilidade definitiva

    • Estabilidade decenal na CLT

    • Estabilidade do art. 19 do ADCT da CF

    • Estabilidade do art. 41 da CF

  • Hipóteses de estabilidade provisória

    • Dirigente sindical

    • Empregados eleitos membros da CIPA

    • Gestante

    • Empregado que sofreu acidente de trabalho

    • Empregados membros do CNPS

    • Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas

    • Empregados membros do conselho curador do FGTS

    • Empregados eleitos membros de comissão de conciliação prévia

    • Empregado reabilitado e pessoa com deficiência

    • Empregado portados de HIV ou qualquer doença que causa estigma

    • Membro de Comissão de representante dos empregados

• Reintegração e readmissão

• Força Maior