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Considere uma situação hipotética: José Pereira, após seu...
Considere uma situação hipotética:
José Pereira, após seu primeiro ano de trabalho e em concordância com o empregador, teve definido o período de suas férias de 30 dias. O empregador fez-lhe uma proposta em virtude de estar com poucos funcionários na empresa: José recebe integralmente a remuneração referente às suas férias, mas disponibiliza-se a continuar trabalhando em sua função habitual neste período recebendo, além das férias, também o pagamento pelo mês trabalhado.
Assinale a alternativa correta com base na situação exposta e sob a luz da CLT.
A
O gozo de férias é considerado um direito disponível, desde que em concordância por parte do empregado, expressamente convencionada e assinada.
B
Em caso de redução comprovada no quadro de funcionários, é concedido ao empregador o direito de propor trabalho com remuneração extra ao empregado, durante seu período de férias.
C
O gozo de férias é considerado um direito indisponível, no entanto, o empregado pode renunciar a ele a qualquer momento de seu interesse, independentemente de motivação por parte de seu empregador.
D
O empregador que remunera férias não gozadas e as converte em dinheiro para o empregado age de forma ilícita, pois o gozo de férias é considerado um direito indisponível.
E
O empregador que remunera férias não gozadas e as converte em dinheiro para o empregado age de forma lícita, desde que seja efetuada remuneração pelo trabalho realizado durante as férias, além do pagamento das férias, que é direito do empregado.