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Em relação aos dispositivos da CLT sobre Segurança e...
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Q2750777
Teclas de Atalhos
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Em relação aos dispositivos da CLT sobre Segurança e Medicina do Trabalho, é correto afirmar que
A
o resultado dos exames médicos, à exceção dos específicos solicitados pelo médico coordenador do PCMSO, será comunicado ao trabalhador, ressalvados os ditames da ética profissional ou os interesses de terceiros potencialmente envolvidos.
B
o empregador manterá no estabelecimento profissional treinado e material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade, que poderá exigir plano de emergência, de acordo com a regulamentação específica.
C
a responsabilidade civil e criminal por desobediência ao embargo ou interdição se manifesta se houver consequências e danos a terceiros, em função de riscos graves ou iminentes remanescentes ou gerados pela não interrupção dos trabalhos embargados ou do uso de equipamentos e instalações interditados pela fiscalização do trabalho.
D
a CIPA é composta por representantes dos empregados e dos empregadores, podendo o empregador adotar, mediante convenção coletiva de trabalho, devidamente registrada na Unidade Descentralizada do Ministério do Trabalho, processo eleitoral para todos os seus membros, existindo um suplente para cada representante.
E
mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho, poderão ser delegadas a outros órgãos federais, estaduais ou municipais atribuições de fiscalização ou orientação às empresas quanto ao cumprimento das disposições constantes do Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho.