Um empregado, com contrato de trabalho devidamente formalizado, sofre
acidente de trabalho e, em face disso, é afastado da fábrica e encaminhado ao
seguro social, por 6 meses seguidos. Assinale, a esse respeito, a afirmativa
correta.
A
O empregador, em face de ter encaminhado o acidentado ao seguro social
próprio, fica desobrigado de recolher os depósitos do Fundo de Garantia
de Tempo de Serviço, na medida em que, durante 6 meses, inexistiu
prestação de serviços.
B
O empregador - mesmo ausente o empregado, sem prestar qualquer
trabalho durante 6 meses - continua obrigado ao recolhimento dos valores
do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
C
A Caixa Econômica Federal, gestora do sistema fundiário, pode, porque
ausente prestação de serviços, isentar a fábrica desse recolhimento.
D
O empregador fica desobrigado de recolher tão somente cinqüenta por
cento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, em virtude de o
empregado ter sofrido acidente de trabalho.
E
O empregador deve recolher o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
referente apenas aos 15 primeiros dias de afastamento do empregado.
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