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Sobre remuneração, conforme previsão na CLT, assinale a...
Sobre remuneração, conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta.
A
As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.
B
Os valores atribuídos às prestações in natura deverão ser justos e razoáveis, podendo exceder, em cada caso, os dos percentuais das parcelas componentes do salário-mínimo.
C
Não integram o salário as comissões pagas pelo empregador.
D
Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens ou serviços a empregado, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, sendo vedado o pagamento em dinheiro.
E
Considera-se gorjeta somente a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.