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No que concerne à duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano:
2023
No que concerne à duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 10 horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
B
O tempo in itinere, que é aquele despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, deverá ser computado na jornada de trabalho, pois se trata de tempo à disposição do empregador.
C
A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% superior à da hora normal.
D
É vedado o regime de compensação de jornada no ordenamento jurídico brasileiro, em qualquer hipótese.
E
Se o empregado for contratado sob regime de tempo parcial, será incabível a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário.