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A relação de emprego constitui uma das espécies do gênero relação de trabalho, que conv...
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A relação de emprego constitui uma das espécies do gênero relação de trabalho, que convive com outras espécies igualmente lícitas em nosso ordenamento jurídico: relação de trabalho autônomo; relação de trabalho avulso; relação de trabalho cooperativado etc. Sobre a temática do contrato individual de trabalho, assinale a afirmativa correta.
A
O contrato de experiência não poderá exceder o período de sessenta dias.
B
Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, existe vínculo empregatício entre ela e seus associados.
C
O contrato individual de trabalho se refere ao acordo de vontades sempre formal, isto é, por escrito, correspondente à relação de emprego.
D
Intermitente é o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.