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Considere o texto sobre o direito trabalhista no Brasil. Atualmente, o maior princípio ...

Ano: 2023
Prova: CESGRANRIO - TRANSPETRO - Profissional de Nível Superior - Área: Serviço Social - 2023

Considere o texto sobre o direito trabalhista no Brasil.

Atualmente, o maior princípio do direito trabalhista é o protetor, uma vez que o trabalhador, em sua relação de trabalho, assume uma posição inferior e de dependência financeira do empregador. Sendo assim, o direito trabalhista funciona como uma ferramenta para fornecer equilíbrio entre o sujeito contratado e o contratante. No Brasil, a primeira legislação trabalhista foi criada em 1934, no governo de Getúlio Vargas, garantindo aos trabalhadores direitos básicos, como salário-mínimo, jornada de trabalho como conhecemos hoje, de 8 horas diárias, férias e liberdade sindical.

Disponível em: https://ufop.br/noticias/em-discussao/direitos-trabalhistas-historia-politicas-e-reformas. Acesso em: 08 nov. 2023.

Na década de 1940, a legislação trabalhista garantida por Getúlio Vargas foi sistematizada pela implementação da(o)


A

PIS


B

CLT


C

FGTS


D

PASEP


E

FUNDEB