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A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção cor...
A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.
A
Empregada gestante que descobrir a gestação no período de cumprimento de aviso prévio terá assegurada a estabilidade provisória.
B
Gestante contratada pela administração pública em cargo comissionado não tem direito a estabilidade provisória.
C
O empregado contratado por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente do trabalho.
D
Ao dirigente sindical é garantida a estabilidade, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.
E
Membro de conselho fiscal de sindicato possui a mesma estabilidade aplicada aos dirigentes sindicais.