Assinale a opção correta, a respeito de férias, contrato individual
de trabalho e trabalho noturno.
A
A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo
oportuno será calculada com base na remuneração devida ao
empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da
extinção do contrato.
B
Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de
trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50%
do valor do aviso prévio e do décimo terceiro salário, não lhe
sendo devidas férias proporcionais.
C
As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são
consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da
gratificação natalina.
D
A transferência para o período diurno de trabalho não implica
a perda do direito ao adicional noturno.
E
Após cada período de 12 meses de vigência de contrato de
trabalho, o empregado terá direito a férias de 12 dias
consecutivos, quando houver tido de 15 a 23 faltas.
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