As normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina...

As normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina...

As normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e de fundamental importância para os trabalhadores além de reguladoras da saúde dos mesmos. Elas estão fundamentadas


A

no Manual de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Saúde.


B

na Consolidação das Leis Trabalhistas, em portaria do Ministério do Trabalho.


C

na Lei Orgânica da Saúde 8080/90.


D

na Lei da Previdência Social.


E

nas leis do Sistema Único da Saúde.