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Dano caracteriza um prejuízo diante da ofensa física ou...
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Q3278399
Teclas de Atalhos
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Dano caracteriza um prejuízo diante da ofensa física ou psíquica contra alguém ou algo. O objetivo da justiça no âmbito civil e trabalhista é reparar tal dano. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
A
A perícia trabalhista restringe-se a caracterizar o tipo de dano apresentado pelo trabalhador, cabendo ao Juiz do trabalho o estabelecimento de prejuízo independentemente de ter sido produzido por acidente do trabalho ou não
B
A perícia trabalhista cuida dos danos promovidos por doenças relacionadas ao trabalho, quando se relacionam a acidentes do trabalho cabe a autoridade policial esta caracterização e comunicação à justiça do trabalho
C
Cabe a autoridade polícia a apuração solicitação de perícias relacionadas a danos decorrentes de todas as doenças relacionadas ao trabalho
D
A graduação dos danos decorrentes das doenças relacionadas ao trabalho, devem seguir os ditames do Art. 129 do Código de Processo Penal, que regulamenta o Decreto-Lei nº 5452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)
E
A caracterização do dano corporal ou funcional independe de ele ter sido produzido em consequência de acidente ou doença do trabalho, ou doença profissional