Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África
do Sul, desempenhando serviços domésticos no âmbito
familiar e está grávida de dois meses. Neste caso, Maria
A
é considerada empregada doméstica, mas não há
qualquer espécie de estabilidade de empregado
garantida aos empregados domésticos.
B
não é considerada empregada doméstica por se
tratar de residência consular, não havendo qualquer
estabilidade de emprego.
C
não é considerada empregada doméstica, mas será
vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a
confirmação da gravidez até cinco meses após o
parto.
D
é considerada empregada doméstica e será vedada a
sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação
da gravidez até cinco meses após o parto.
E
não é considerada empregada doméstica, mas será
vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a
confirmação da gravidez até seis meses após o parto.
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