No que se refere ao aviso prévio, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de
A
quinze dias, se o pagamento do trabalhador for efetuado por quinzena.
B
oito dias, se o pagamento do trabalhador for efetuado de forma quinzenal.
C
quinze dias, se o pagamento do trabalhador for efetuado de forma mensal.
D
oito dias, se o pagamento do trabalhador for efetuado por semana ou tempo inferior.
E
dez dias, se o pagamento do trabalhador for efetuado por quinzena.
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