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Considerando o regime CLT, pode-se afirmar: I. Considera-se empregador, a empresa indiv...
Considerando o regime CLT, pode-se afirmar:
I. Considera-se empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
II. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III. Considera-se empregado, toda pessoa física que prestar serviços de qualquer natureza, mesmo que eventual a empregador, mediante salário.
IV. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, mesmo que não estejam caracterizados por pressupostos na relação de emprego.
É correto afirmar que:
A
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
B
Apenas a assertiva I está incorreta.
C
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.