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Acerca da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência...
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Q3484442
Teclas de Atalhos
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Acerca da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a alternativa incorreta.
A
Excepcionalmente, a CTPS poderá ser emitida em meio físico, desde que, nas unidades descentralizadas do Ministério da Economia que forem habilitadas para a emissão.
B
Excepcionalmente, a CTPS poderá ser emitida em meio físico, desde que, mediante convênio, por órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta.
C
Os procedimentos para emissão da CTPS ao interessado serão estabelecidos pelo Ministério da Economia em regulamento próprio, privilegiada a emissão em formato físico.
D
Excepcionalmente, a CTPS poderá ser emitida em meio físico, desde que, mediante convênio com serviços notariais e de registro, sem custos para a administração, garantidas as condições de segurança das informações.
E
Os procedimentos para emissão da CTPS ao interessado serão estabelecidos pelo Ministério da Economia em regulamento próprio, privilegiada a emissão em formato eletrônico.