O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento técnico previsto na legislação referente às prestações do regime geral de previdência social, que serve para comprovar as condições de trabalho de um empregado em relação à exposição a agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos.
O LTCAT
é necessário para a comprovação de condições que justifiquem a aposentadoria especial.
só pode ser elaborado por médico do trabalho.
é obrigatório apenas para empresas de grau de risco elevado, que exponham os trabalhadores a agentes perigosos ou insalubres.
é um documento essencial para comprovar a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores.
pode ser elaborado por qualquer funcionário da empresa, desde que possua conhecimento básico sobre segurança do trabalho.