De acordo com a CLT, o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, é denominado:
A
Acordo Individual de Trabalho.
B
Contrato Coletivo de Trabalho.
C
Regulamento Empresarial.
D
Convenção Coletiva de Trabalho.
E
Acordo Sindical Particular.
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