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De acordo com o Decreto-Lei nº. 5.452/1943, o qual aprova a Consolidação das Leis do Tr...
De acordo com o Decreto-Lei nº. 5.452/1943, o qual aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregador e equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego:
I. a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos de atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
II. os profissionais liberais.
III. as instituições de beneficência.
IV. as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
Está correto o que se afirma em:
A
As afirmativas I, II e III estão corretas.
B
As afirmativas I, III e IV estão corretas.
C
As afirmativas II e III estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.