Moisés recebe gratificação por tempo de serviço
outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença
normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste
caso, Moisés tem direito a receber
A
exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.
B
50% de cada gratificação em razão da existência de
dispositivo legal expresso neste sentido.
C
exclusivamente a gratificação prevista em sentença
normativa em razão da impositividade proveniente
das sentenças.
D
as duas gratificações, uma vez que possuem fontes
distintas.
E
exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora
em razão da antiguidade existente.
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