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A reforma trabalhista, destacou dentre seus principais...
A reforma trabalhista, destacou dentre seus principais itens, a questão do trabalhador autônomo e sua contratação, desde que cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista em Lei. Assinale a alternativa correspondente as “formalidades legais” citadas.
A
Contrato e declaração de compatibilidade.
B
Emissão de nota fiscal e declaração de compatibilidade.
C
Contrato e emissão de nota fiscal.
D
Declaração de compatibilidade e Registro no sindicato da categoria.
E
Registro no sindicato da categoria e contrato.