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Lucas é contador em uma empresa de médio porte e está fechando a folha de pagamento do ...
Lucas é contador em uma empresa de médio porte e está fechando a folha de pagamento do mês. Ao calcular os encargos trabalhistas, ele precisa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os empregados. A empresa possui funcionários em diferentes regimes de contratação, incluindo celetistas e estagiários. Para realizar o recolhimento correto, Lucas deve entender como o FGTS é calculado, quais remunerações entram na base de cálculo e as situações em que o recolhimento é obrigatório.
Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço):
A
O depósito do FGTS é feito mensalmente na conta vinculada do trabalhador e pode ser utilizado para aquisição da casa própria, aposentadoria ou em caso de demissão sem justa causa.
B
A alíquota do FGTS varia conforme o tempo de serviço do empregado, começando em 4% e podendo chegar a 12% após cinco anos de trabalho na mesma empresa.
C
Funcionários contratados sob o regime de contrato de experiência não têm direito ao recolhimento do FGTS até a efetivação no cargo.
D
A alíquota do FGTS é de 8% sobre o salário bruto do empregado, incluindo adicionais de insalubridade, periculosidade e horas extras, mas excluindo o 13º salário.
E
O FGTS deve ser recolhido para todos os empregados, incluindo estagiários e trabalhadores autônomos, independentemente do regime de contratação.