A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos, cada um com regras específicas para direitos rescisórios. Assinale a alternativa correta sobre aviso prévio.
A
No pedido de demissão, o empregador é obrigado a indenizar o trabalhador pelo aviso prévio, mesmo que ele não queira cumprir o período.
B
O aviso prévio deve ser trabalhado, sendo proibida sua indenização em qualquer situação.
C
Em caso de demissão sem justa causa ou pedido de demissão, o aviso prévio trabalhado ou indenizado sempre será de 30 dias fixos, sem possibilidade de ampliação conforme o tempo de serviço.
D
O aviso prévio só pode ser trabalhado, sendo proibida sua indenização em qualquer situação.
E
Em caso de demissão por justa causa ou pedido de demissão, pode haver exigência de aviso prévio trabalhado ou indenizado, com período mínimo de 30 dias, podendo ser ampliado conforme o tempo de serviço.
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