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A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho se sobrepõem à lei quando, entre o...

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho se sobrepõem à lei quando, entre outros, dispuserem sobre, EXCETO


A

troca do dia de feriado.


B

banco de horas.


C

participação nos lucros ou resultados da empresa.


D

intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de quinze minutos para jornadas superiores a seis horas.


E

enquadramento do grau de insalubridade.