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De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação ...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
B
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
C
Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.
D
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, exceto de natureza rural e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
E
A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.