É assegurado, dentre os direitos dos trabalhadores, no...

É assegurado, dentre os direitos dos trabalhadores, no...

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Q4159191
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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É assegurado, dentre os direitos dos trabalhadores, no texto constitucional, a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais”. No que concerne à jornada de trabalho, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.


A

A realização de jornada excessiva habitual enseja, por si só, o pagamento de indenização por dano existencial.


B

É vedada a dispensa do acréscimo de salário em função de horas extras por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, sob qualquer condição.


C

Considera-se trabalho em tempo parcial apenas aquele cuja duração não exceda as trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais.


D

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno não será computado na jornada de trabalho.