Sobre a reforma trabalhista instituída pela lei nº 13.467 de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é CORRETO afirmar que:
A
Tornou a contribuição sindical obrigatória.
B
Instituiu que o trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a, no mínimo, uma hora e no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.
C
Aprovou que mulheres grávidas ou lactantes passassem a ser proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres.
D
Estabeleceu o trabalho intermitente, ou seja, que o trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária.
E
Definiu que convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.