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Durante a análise de uma proposta de acordo coletivo na AMAZUL, a área de Gestão de Pes...
Ano:
2026
Durante a análise de uma proposta de acordo coletivo na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas avaliou quais direitos trabalhistas possuem tratamento fixado em lei e mantêm seu conteúdo independentemente de negociação coletiva.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito que mantém seu valor legal, independentemente de convenção ou acordo coletivo.
A
Valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do FGTS.
B
Critérios internos nominais de avaliação de desempenho funcional.
C
Organização dos horários para realização de reuniões administrativas.
D
Procedimentos de comunicação entre chefias e equipes operacionais
E
Diretrizes para elaboração de escalas internas de apoio administrativo.